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O Programa de Incentivo à Cultura de Santa Catarina ou PIC, foi instituído pela Lei Estadual Nº 17.942, de 12 de maio de 2020, mas regulamentado apenas em 04 de maio de 2021.

Criado com o objetivo de incentivar a cultura catarinense, o PIC permite que empresas possam patrocinar projetos artísticos aprovados pela Fundação Catarinense de Cultura (FCC) e abater o valor investido do imposto devido.

Através do PIC, o Governo de Santa Catarina atende a uma importante demanda do Setor Cultural Catarinense, destinando até 0,5% da arrecadação estadual do ICMS, para a promoção, valorização e preservação da memória e da produção artística no estado.  

Já falamos sobre o direcionamento dos valores de impostos para patrocínio de projetos culturais em posts anteriores, como em O que são Leis de Incentivo? e Conheça as principais Leis Estaduais de Incentivo à Cultura.

Neste post, vamos trazer algumas informações importantes sobre o PIC, como funciona, quem pode ser proponente, como receber patrocínios via PIC e quais são os critérios de avaliação. Continue a leitura!

Como funciona o PIC?

Através da renúncia fiscal do imposto de Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS), o projeto aprovado previamente pela Fundação Catarinense de Cultura recebe autorização para captar patrocínio junto a empresas que, depois poderão descontar o valor deste investimento do ICMS devido.

Quem pode ser proponente?

  • Pessoa física residente no Estado, há no mínimo cinco anos, com atuação cultural comprovada, diretamente responsável pela promoção e pela execução de Projetos Culturais a serem beneficiados pelo incentivo instituído pela Lei do PIC (17.942/2020);
  • Pessoa jurídica estabelecida no Estado com no mínimo cinco anos de existência legal, funcionamento ininterrupto com atividades públicas frequentes e efetiva atuação prioritária na área cultural, devidamente comprovada.

O limite máximo por projeto para Pessoa Física é de R$150.000,00 e para Pessoa Jurídica é de R$1.200.000,00.

Como receber patrocínios via PIC?

Os empreendedores culturais catarinenses devem encaminhar seus projetos para a FCC, por meio da Plataforma Prosas, para serem analisados por uma comissão especializada. Os projetos que atendam aos requisitos do PIC receberão uma Autorização de Captação. 

Para apoiar financeiramente um projeto que obteve Autorização de Captação, a empresa precisa estar com as obrigações fiscais em dia, estar sediada em Santa Catarina e se habilitar como incentivadora no Sistema de Administração Tributária (SAT), no sítio eletrônico da Secretaria de Estado da Fazenda.

Quais são os critérios de avaliação?

Além da análise documental, no orçamento serão avaliados os valores praticados pelo mercado nacional do setor, com enfoque na realidade regional. Outros critérios estão incluídos, tais como:

  • Clareza do objeto e sua finalidade;
  • Definição das metas;
  • Capacidade técnica do proponente e da equipe;
  • Exequibilidade do projeto;
  • Plano de divulgação ou de mídia;
  • Plano de distribuição;
  • Viabilidade de execução; 
  • Contrapartida financeira, quando houver.

Agora é hora de se preparar para cadastrar o seu projeto no PIC!

Quando você está pronto para se juntar ao PIC e levar seu projeto cultural adiante, é importante ter em mãos os documentos certos. Aqui está uma lista simples do que você vai precisar, dependendo se você é uma pessoa física ou jurídica:

Para Proponente Pessoa Jurídica:
  • Razão Social
  • Certificado de Microempreendedor Individual ou Contrato/Estatuto Social
  • Nome Fantasia
  • Número de CNPJ
  • Comprovante de Inscrição do CNPJ
  • Ramo de Atividade
  • Data de Abertura
  • Ata registrada da eleição e posse da Diretoria (se aplicável)
  • Endereço atual em Santa Catarina
  • Comprovante de endereço em Santa Catarina de 5 anos atrás
  • Telefone principal e secundário
  • E-mail
Certidões Negativas de Débito:
  • Federal
  • Estadual
  • Municipal
  • FGTS
Para Proponente Pessoa Física:
  • Nome Completo
  • Nome Artístico (se aplicável)
  • Identidade (RG) ou CNH
  • Número de CPF
  • Data de Nascimento
  • Endereço atual em Santa Catarina
  • Telefone principal e secundário
  • E-mail
  • Local de Nascimento
  • Escolaridade
  • Estado Civil
  • Sexo
  • Gênero
Certidões Negativas de Débito:
  • Federal
  • Estadual
  • Municipal
Dados do Projeto:
  • Título do Projeto
  • Objeto e Finalidade
  • Metas
  • Data de Realização (se aplicável)
  • Valor Incentivado
  • Valor da Contrapartida Financeira (se aplicável)
  • Arquivo do Projeto
  • Documento assinado com as Declarações Gerais
Outros dados (não-obrigatórios):
  • Carta(s) de Anuência
  • Carta(s) de Cessão de Uso de Espaço
  • Documentos que complementam o Projeto

Certifique-se de ter todos esses documentos prontos e em formato PDF, JPEG ou PNG para facilitar o processo de inscrição. Agora é só seguir em frente e fazer acontecer!

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O patrocínio de eventos culturais tem se mostrado uma estratégia altamente efetiva para as empresas divulgarem suas marcas e alcançarem visibilidade positiva junto ao público.

Neste artigo, exploraremos as vantagens dessa forma de divulgação, o impacto que eventos culturais têm na sociedade e como as leis de incentivo à cultura podem ser uma oportunidade valiosa para as empresas se engajarem nessa prática.

Vantagens de patrocinar um evento cultural

Aumento da visibilidade da marca: Ao associar-se a eventos culturais, a empresa pode alcançar uma audiência mais ampla e diversificada, o que contribui para aumentar o reconhecimento e a lembrança da marca.

Fortalecimento da imagem institucional: O patrocínio cultural pode ajudar a construir uma imagem positiva da empresa, associando-a a valores culturais e sociais, o que favorece a reputação perante o público e a comunidade.

Um exemplo notável de patrocínio cultural é a parceria entre Marte e o Festival Varilux de Cinema Francês. A Marte atua como parceira do festival, colaborando na captação de recursos para o evento.  

O Festival Varilux de Cinema Francês é uma iniciativa anual que apresenta as mais recentes produções do cinema francês, além de incluir a exibição de um clássico do cinema durante duas semanas em diversas cidades do Brasil. 

Esse evento cultural é aguardado com grande expectativa pelos amantes do cinema, proporcionando uma experiência única e enriquecedora ao público brasileiro.

A parceria entre a Marte e o Festival Varilux de Cinema Francês é uma prova concreta de como o patrocínio cultural pode beneficiar tanto os organizadores do evento quanto as empresas patrocinadoras. 

Conexão emocional com o público: A participação em eventos culturais permite à empresa estabelecer uma conexão mais profunda com o público, criando experiências memoráveis e vínculos emocionais com os clientes.

Diferenciação da concorrência: O patrocínio cultural pode se tornar um diferencial competitivo, destacando a empresa em um mercado saturado de anúncios e propagandas.

Leia também: Como patrocinar projetos culturais com base na Lei Rouanet?

Impacto dos eventos culturais na sociedade

Fomento à cultura e à arte: Os eventos culturais são importantes catalisadores para o desenvolvimento e promoção da cultura e das artes locais, contribuindo para a preservação do patrimônio cultural e o estímulo à criatividade.

Estímulo ao turismo e economia local: Eventos culturais atraem turistas e visitantes para a região, impulsionando a economia local por meio de gastos em hospedagem, alimentação e outros serviços.

Inclusão social e integração: A cultura tem o poder de promover a inclusão social e a coesão da comunidade, reunindo pessoas de diferentes origens e classes sociais em torno de interesses comuns.

 

Leis de Incentivo à Cultura como oportunidade para patrocinadores 

Benefícios fiscais: As leis de incentivo à cultura permitem que empresas destinem parte do imposto devido a projetos culturais, obtendo deduções ou abatimentos em seus impostos, o que representa um atrativo financeiro significativo.

Escolha alinhada aos valores corporativos: A possibilidade de escolher projetos culturais alinhados com os valores e a missão da empresa proporciona uma maior sinergia entre a marca e o evento patrocinado.

O patrocínio de eventos culturais, além de ser uma forma efetiva de divulgar a empresa, também traz uma série de benefícios sociais e culturais para a comunidade e a sociedade como um todo. 

Através dessa estratégia, as empresas podem fortalecer sua imagem, estabelecer conexões emocionais com o público, diferenciar-se da concorrência e contribuir para o desenvolvimento da cultura e das artes. 

Além disso, ao aproveitar as leis de incentivo à cultura, as empresas podem otimizar seus investimentos e reforçar seu compromisso com a responsabilidade social. 

O patrocínio cultural é, portanto, uma escolha inteligente e vantajosa tanto para as empresas como para a sociedade.

Leia também: O que são Leis de Incentivo?

 

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A criação, execução e modelagem de projetos culturais envolvem uma série de etapas e desafios. 

A modelagem adequada desses projetos é essencial para garantir o sucesso e a sustentabilidade das iniciativas culturais. 

Neste artigo, exploraremos os passos fundamentais para iniciar uma modelagem eficiente de projetos culturais, aproveitando ao máximo as oportunidades e minimizando os riscos envolvidos.

Defina a ideia central do projeto

O primeiro passo é ter clareza sobre o propósito e a ideia central do seu projeto cultural. 

Pergunte-se: qual é o objetivo principal dessa iniciativa? O que você pretende alcançar? Quais são os valores e mensagens que deseja transmitir? 

Uma definição clara e concisa do escopo do projeto é crucial para a etapa de modelagem.

Identifique o público-alvo

Conhecer o público que será impactado pelo projeto cultural é fundamental para adaptar a modelagem de acordo com suas necessidades e interesses. 

Faça pesquisas, entrevistas e estudos demográficos para compreender o perfil do seu público-alvo. 

Isso ajudará a direcionar os esforços de modelagem de forma mais eficiente e garantir uma maior adesão e engajamento.

Estabeleça metas e objetivos claros

Definir metas e objetivos específicos é essencial para orientar a modelagem e medir o sucesso do projeto. 

Estabeleça indicadores de desempenho que possam ser mensurados ao longo do processo. 

Por exemplo, se o projeto envolve a realização de um festival cultural, uma meta específica pode ser o número de participantes ou a arrecadação de recursos.

Crie um plano de ação

Agora é hora de transformar a ideia em um plano concreto. 

Divida o projeto em etapas e estabeleça prazos realistas para cada uma delas. Identifique os recursos necessários, como orçamento, equipe, infraestrutura e parcerias. 

Certifique-se de que todas as áreas-chave estejam contempladas no plano, incluindo produção, marketing, logística e avaliação de impacto.

Avalie a viabilidade financeira

A modelagem de projetos culturais requer uma análise cuidadosa dos recursos financeiros necessários. 

Estime os custos envolvidos em cada etapa do projeto e identifique as possíveis fontes de financiamento, como patrocínios, parcerias ou editais culturais. 

Elabore um orçamento realista e busque alternativas criativas para maximizar os recursos disponíveis.

LEIA TAMBÉM: O que são Leis de Incentivo?

Considere a sustentabilidade a longo prazo

Além de garantir a viabilidade financeira, é essencial pensar na sustentabilidade do projeto a longo prazo. 

Avalie formas de gerar receita própria, como a venda de ingressos, produtos relacionados ou serviços culturais. 

Explore parcerias duradouras com instituições e estabeleça estratégias de captação de recursos contínuas para manter o projeto em funcionamento.

Desenvolva um plano de comunicação

A comunicação eficiente é crucial para o sucesso de um projeto cultural. 

Elabore um plano de comunicação abrangente, considerando os canais adequados e estratégias para alcançar o público-alvo. 

Utilize ferramentas como redes sociais, mídia tradicional, parcerias com influenciadores e divulgação em eventos culturais. 

Lembre-se de que a comunicação deve ser consistente e engajadora, transmitindo a essência do projeto e despertando o interesse do público.

Ao seguir esses passos fundamentais para iniciar uma modelagem de projetos culturais, você estará no caminho certo para transformar sua ideia em uma iniciativa de sucesso. 

No entanto, sabemos que cada projeto possui suas particularidades e desafios únicos. Se você tiver dúvidas ou precisar de orientação adicional, nossa equipe está pronta para ajudar.

Entre em contato conosco!

Acreditamos no poder transformador da cultura e estamos comprometidos em contribuir para o florescimento de iniciativas culturais inovadoras e impactantes.

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Conseguir patrocínio para um projeto ou evento cultural é fundamental para a sua realização, pois muitas vezes eles dependem de recursos financeiros externos para serem viabilizados. 

O patrocínio pode ser provido por empresas privadas, instituições governamentais ou organizações sem fins lucrativos que se interessem pelo projeto em questão.

Ao apoiar projetos culturais, as empresas podem contribuir para a promoção da cultura e para o desenvolvimento de novos talentos e expressões artísticas.

Convencer patrocinadores a apostar no seu evento pode ser um processo desafiador, mas aqui estão algumas estratégias que podem ajudar a conseguir patrocínio para um projeto ou evento cultural:

  • Identifique a proposta de valor do seu evento

Antes de começar a procurar patrocinadores, é importante que você tenha uma compreensão clara do que torna seu evento único e valioso para os patrocinadores.

Isso pode incluir o público-alvo, o alcance da marca, o envolvimento da comunidade, a experiência do evento e assim por diante.

  • Desenvolva um pacote de patrocínio atraente

Com base na proposta de valor do seu evento, crie um pacote de patrocínio que ofereça aos patrocinadores benefícios tangíveis e intangíveis, como exposição de marca, reconhecimento da marca, acesso exclusivo a eventos e oportunidades de networking. 

Certifique-se de que o pacote de patrocínio seja flexível e personalizável para atender às necessidades específicas de cada patrocinador em potencial.

  • Pesquise os patrocinadores em potencial

Para conseguir patrocínio para um projeto ou evento cultural, pesquise empresas e organizações que tenham um público-alvo semelhante ao do seu evento e que possam se beneficiar de se associar à sua marca. 

Considere também as empresas que têm histórico de patrocinar eventos semelhantes e entre em contato com elas para ver se estariam interessadas em patrocinar o seu evento.

  • Faça uma apresentação persuasiva

Quando estiver pronto para apresentar sua proposta de patrocínio, crie uma apresentação atraente que destaque a proposta de valor do seu evento, o pacote de patrocínio e as vantagens de se associar à sua marca. 

Certifique-se de que sua apresentação seja concisa, clara e persuasiva.

  • Mostre o valor que a sua empresa pode trazer

Não basta apenas pedir patrocínio, mostre para o possível patrocinador que a sua empresa pode trazer valor para ele também. 

Seja demonstrando a divulgação que você fará, seja mostrando como você irá contribuir para os negócios dele, mostre que a parceria será uma via de mão dupla.

  • Mantenha o contato

Não é incomum que as empresas decidam patrocinar somente em cima da hora. Por isso, não desista caso não tenha sucesso logo de início. 

Mantenha um relacionamento com as empresas que você acredita ter potencial de patrocinar. 

Informe-os sobre novidades do evento e sempre esteja disponível para eventuais dúvidas.

Lembre-se que cada patrocinador em potencial é diferente, e pode ser necessário ajustar sua abordagem para atender às necessidades específicas de cada um. 

Mantenha uma abordagem flexível, esteja aberto a feedbacks e faça o possível para estabelecer um relacionamento de confiança e de longo prazo com seus patrocinadores.

Se você tem dúvidas ou precisa de ajuda especializada para conseguir patrocínio para o seu projeto cultural, nós podemos te ajudar. Entre em contato conosco!

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As leis de incentivo à cultura são cruciais para o Brasil por várias razões.

Primeiro, o Brasil é um país culturalmente rico e diverso, com uma história única que abrange diversas formas de arte, literatura, música e patrimônio cultural. 

No entanto, muitos artistas, grupos culturais e instituições enfrentam dificuldades financeiras e limitações de recursos para produzir, promover e preservar a cultura brasileira. 

As leis de incentivo à cultura são uma forma de apoiar e fortalecer a produção cultural brasileira, permitindo que mais pessoas tenham acesso a eventos culturais e patrimônios, ao mesmo tempo em que incentivam a criação e a inovação.

Além disso, as leis de incentivo à cultura ajudam a promover a inclusão social, criando oportunidades para artistas e grupos culturais de diferentes origens e regiões. 

Ao apoiar a produção cultural em todo o país, as leis de incentivo à cultura ajudam a reduzir as desigualdades regionais e promover o desenvolvimento econômico, especialmente em áreas mais carentes.

As leis de incentivo à cultura também têm um impacto positivo na indústria cultural e criativa, que tem um papel fundamental na economia do Brasil. 

A cultura e a criatividade são fontes importantes de emprego e renda, e as leis de incentivo à cultura ajudam a criar novos empregos e oportunidades de negócios.

Por fim, as leis de incentivo à cultura são importantes para a promoção da cidadania e da identidade nacional. 

A cultura brasileira é um elemento fundamental da identidade nacional e as leis de incentivo à cultura ajudam a fortalecer a conexão dos cidadãos com sua história, tradições e valores.

LEIA TAMBÉM: Como patrocinar projetos culturais com base na Lei Rouanet?

 

Porque a arte depende do financiamento público no Brasil?

 

A arte no Brasil depende do financiamento público por várias razões. 

Em primeiro lugar, muitos artistas e instituições culturais não têm acesso a recursos financeiros privados suficientes para produzir e apresentar seu trabalho. 

Isso se deve em parte à falta de uma cultura de doações e patrocínio empresarial no país, especialmente para a arte contemporânea e experimental.

Além disso, muitos projetos culturais têm um alto custo inicial e não geram receita imediata, o que torna difícil a obtenção de recursos privados. 

Nesse sentido, o financiamento público pode ser uma fonte importante de apoio para projetos culturais que não teriam outra forma de serem realizados.

Por fim, o financiamento público também pode ser importante para garantir a diversidade e a pluralidade cultural no país. 

Como a cultura é uma expressão da diversidade humana, o financiamento público pode ser necessário para garantir que uma ampla variedade de perspectivas culturais seja representada e valorizada, em vez de apenas aquelas que são financeiramente viáveis para um pequeno grupo de patrocinadores privados.

LEIA TAMBÉM: Saiba quem se beneficia com a Lei Rouanet

 

O modelo de lei de incentivo à cultura existe em outros países além do Brasil?

Sim, diversos países possuem leis de incentivo à cultura, semelhantes ao modelo brasileiro. Essas leis visam fomentar e apoiar atividades culturais, como produções cinematográficas, teatrais, musicais, exposições de arte, festivais, entre outras.

Alguns exemplos de países que possuem leis de incentivo à cultura são:

França

A França tem uma das mais antigas e conhecidas leis de incentivo à cultura, chamada de “Lei Aillagon” ou “Lei Rouanet”, que oferece incentivos fiscais para empresas e indivíduos que patrocinam projetos culturais.

Estados Unidos

Nos Estados Unidos, existem programas de incentivo à cultura em nível federal, estadual e local. O mais conhecido é o “National Endowment for the Arts” (NEA), uma agência federal que fornece financiamento e apoio a projetos artísticos.

Canadá

O Canadá possui o “Programa de Crédito para Produção Cinematográfica e de Televisão” (CPTC), que oferece incentivos fiscais para a produção de filmes e programas de televisão no país.

Alemanha

Na Alemanha, há o “German Federal Film Fund” (DFFF), um fundo que oferece incentivos financeiros para a produção cinematográfica no país.

Reino Unido

No Reino Unido, existe o “Tax Relief for the Creative Industries“, um programa de incentivo fiscal para a indústria criativa, incluindo cinema, televisão, teatro, música, entre outros.

Esses são apenas alguns exemplos, pois muitos outros países ao redor do mundo possuem leis e programas de incentivo à cultura, cada um com suas particularidades e critérios específicos.

 

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Patrocinar projetos culturais com base na Lei Rouanet, nome popular da Lei Federal de Incentivo à Cultura, é um processo que suscita muitas dúvidas.

Sancionada em 1991, essa lei permite, hoje, que pessoas físicas e jurídicas direcionem valores que seriam destinados ao pagamento do Imposto de Renda (IR) para o financiamento de iniciativas culturais, como exposições, peças de teatro e filmes.

Assim, a empresa não só fortalece sua imagem institucional e contribui com a difusão da arte no país, como também ganha destaque e credibilidade no mercado por sua responsabilidade social ao vincular sua marca com o chamado marketing cultural.

Continue a leitura para entender melhor como patrocinar projetos culturais com base na Lei Rouanet.

 

Lei Rouanet: o que é e como funciona

Apesar de ser oficialmente denominada Lei Federal de Incentivo à Cultura, foi pelo nome de Lei Rouanet que a Lei nº 8.313/91 ficou conhecida.

Desde que foi sancionada, essa grande ferramenta da cultura já movimentou mais de 50 bilhões de reais.

A partir dela, empresas e cidadãos podem investir efetivamente no setor cultural por meio do incentivo fiscal, ou seja, por parte do dinheiro que seria direcionado ao pagamento do Imposto de Renda. 

Para o proponente, o processo possui poucas restrições.

Desde que possam expressar finalidades culturais através dos CNAEs (Classificação Nacional de Atividades Econômicas) da Instituição, pessoas físicas e pessoas jurídicas, com ou sem fins lucrativos, podem submeter seus projetos.

Assim, se o projeto cumprir os critérios estabelecidos em lei, ele terá autorização para buscar o patrocínio da iniciativa privada – tudo isso sem repasse direto de dinheiro do governo.

De acordo com matéria publicada na Exame, o impacto econômico da Lei Rouanet entre 1993 e 2018 foi de R$ 49,78 bilhões.

A Cielo, por exemplo, do segmento de pagamentos eletrônicos, abre anualmente editais para investir em projetos aprovados em mecanismos de isenção fiscal como a Lei Rouanet. 

Em 2022, entre mais de cem participantes, foram escolhidos a “Academia de Músicos” e a “Orquestra e Games”, ambos realizados pela Orquestra Sinfônica do Estado de São Paulo, e a “Cósmicas – Programa de Lideranças Femininas”, desenvolvido pelo Núcleo de Cultura e Participação, do Instituto Tomie Ohtake.

 

Como se tornar um patrocinador

O caminho para pessoas jurídicas patrocinarem projetos culturais com base na Lei Rouanet não é tão complicado quanto parece.

A Lei Federal de Incentivo à Cultura foi uma das grandes facilitadoras desse processo, aproximando a relação entre incentivador e incentivado.

Enquanto pessoas físicas podem deduzir até 6% do IR devido – sendo necessário optar pela Declaração de Imposto de Renda Completo –, pessoas jurídicas precisam ser empresas cujo regime de tributação seja sobre o Lucro Real, podendo, assim, destinar até 4% do IR devido.  

Existem duas formas de realizar esse apoio. A primeira é através do patrocínio, onde a marca da empresa deverá estar presente no projeto patrocinado, seja ele qualquer evento de natureza cultural. 

A segunda opção é através da doação, que é direcionada a iniciativas culturais sem fins lucrativos e qualquer tipo de publicidade pelo contribuinte é proibida.

Assim, após a seleção do projeto a ser patrocinado, é necessário verificar se o mesmo pode receber os recursos. A partir daí, o depósito referente à doação ou patrocínio precisa ser efetuado na conta do beneficiado, que é criada pelo próprio Ministério da Cultura.

O valor da doação necessita ser abatido na DARF do Imposto de Renda e comunicado ao produtor cultural do projeto para que seja emitido o recibo, que será declarado no IR por meio da Lei Rouanet. É importante lembrar que esse recibo precisa ser guardado durante o prazo decadencial do IR. 

 

Benefícios para a empresa

Agregar valor à marca, aumentar a credibilidade no mercado, se destacar entre os concorrentes.

São inúmeros os frutos que uma empresa que opta por patrocinar projetos culturais com base na Lei Rouanet colhe a curto e longo prazo.

Em um mundo de consumidores cada dia mais conscientes quanto ao que investem seu dinheiro, sair na frente no mercado é essencial para se manter relevante. 

Por isso, quando sua empresa é vinculada a um projeto cultural, ela prova ser sustentável para além do discurso e conquista as novas gerações que se preocupam com questões sociais – isso tudo enquanto garante isenção tributária.

Este ano, o Ministério da Cultura anunciou que quase R$ 1 bilhão será liberado para o financiamento de projetos culturais em 2023, o que ampliará o acesso da população à cultura. Com isso, aliar sua marca ao setor pode atrair novos clientes no nicho atuante.

Em nosso post sobre quem se beneficia com a Lei Rouanet, é possível entender as principais vantagens para os envolvidos em todas as etapas do processo.

Para encontrar o projeto artístico ideal que dialogue com a missão e os valores da sua empresa, conte com a Marte Cultural. Conheça nossas soluções para empresas!

 

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Ser um patrocinador cultural permite que você invista em projetos e manifestações artísticas que dêem retorno e causem impacto para a sociedade. Mas patrocinar cultura vale a pena para sua marca?

Além de promover discussões, estimular o desenvolvimento do patrimônio do país e fazer com que mais experiências cheguem ao público, a empresa que opta por investir na cultura também ganha visibilidade no mercado e fortalece sua imagem institucional.

Ferramentas como a Lei Federal de Incentivo à Cultura, popularmente conhecida como Lei Rouanet, aproximam o relacionamento entre financiador e financiado e facilitam o redirecionamento de recursos para o patrocínio de iniciativas culturais.

Ainda não se convenceu? Então confira abaixo três motivos pelos quais patrocinar cultura vale a pena!

Impacto social positivo

Hoje, para conquistar credibilidade no mercado, uma marca precisa se provar verdadeiramente consciente e sustentável. O perfil dos consumidores está mudando e a nova geração possui uma tendência maior a apoiar empresas que realizam ações com impacto positivo na comunidade que a cerca.

Segundo estudo realizado em 2019 pela agência Union + Webster, 87% dos brasileiros priorizam a compra de produtos e serviços de marcas sustentáveis. Além disso, 70% dos entrevistados afirmou não se importar em pagar um valor mais elevado por esse atributo.

Ou seja, ao financiar eventos culturais como shows, lançamentos de livros e peças de teatro, sua empresa sai na frente dos concorrentes e ganha visibilidade por sua responsabilidade social, estimulando a produção cultural sem deixar de conquistar esse público preocupado com as causas sociais.

Quando uma marca impacta positivamente o contexto em que ela está inserida, ela se torna fundamental na construção de uma sociedade mais igualitária. E não importa se a empresa for de pequeno, médio ou grande porte, contanto que ela saiba dialogar com o público e transmitir seus valores através de suas ações.

Para isso, o marketing cultural tem sido utilizado como a melhor estratégia para destacar empresas que contribuem com a formação cultural da sociedade ao financiar projetos artísticos.

No nosso post sobre o que é marketing cultural, você pode tirar todas as suas dúvidas sobre o tema.

Fortalecimento das relações internas e externas

Além de destacar a marca no mercado, o patrocínio de iniciativas culturais é um dos maiores catalisadores da imagem corporativa de uma empresa. 

Ser engajado com ações que contribuem para a comunidade artística é atraente não apenas para aqueles que já são clientes e tem sua fidelização reforçada pela ligação com uma marca investidora. 

Financiar projetos através de leis como a Lei Rouanet também incentiva possíveis novos clientes a se interessarem pela sua marca e estabelecerem uma relação inicial de confiança.

Durante os eventos patrocinados, é possível, inclusive, criar uma rede de contatos inédita à marca, que será apresentada para um nicho que pode ser completamente diferente do inicial. 

Um lançamento de um livro, por exemplo, é a oportunidade perfeita para realizar pesquisas relevantes para a empresa e promover novas ações de relacionamento, como a montagem de estandes que divulguem o produto ou serviço oferecido por seu negócio.

Ao buscar projetos que dialoguem com seu perfil institucional, a empresa também tem a oportunidade de criar um ambiente de trabalho mais leve e equilibrado para seus funcionários.

Uma pesquisa da Harvard Business Review revelou que funcionários satisfeitos com o lugar em que trabalham são 31% mais produtivos, 85% mais eficientes e 300% mais inovadores. Assim, as ações de um patrocínio cultural podem beneficiar não apenas o público externo da empresa, como também seus colaboradores internos – a distribuição de ingressos e convites, por exemplo, é uma possibilidade de se ampliar esse relacionamento.

 

Incentivo à cultura local

Quando mais cultura é oferecida à população e novas manifestações artísticas surgem, é a sociedade quem ganha como um todo. 

Os impactos desse incentivo são sentidos imediatamente pela marca, que se torna mais respeitada e valorizada pela comunidade que a cerca e passa a se interessar ativamente por seus produtos ou serviços. Aquecer a cultura de determinada região é se tornar determinante para o desenvolvimento cultural do Brasil, que possui as mais variadas formas de expressão.

Essas reverberações, inclusive, não são percebidas apenas a curto prazo. Elas podem se estender continuamente através de pessoas que presenciaram aquela experiência e são transformadas positivamente por elas. 

Só em 2020, o setor cultural empregava 4,8 milhões de pessoas, de acordo com dados do IBGE. Ou seja, movimentar essa área é também garantir que a economia se movimente e que mais empregos sejam gerados. 

Como esse setor cresce mais a cada ano, patrocinar cultura vale a pena para a empresa que não quer ficar por fora da competitividade do mercado e, ainda por cima, quer garantir que os vínculos criados entre a marca e o consumidor sejam revertidos em futuros clientes.

Os valores da empresa serão apenas reforçados pela prática do patrocínio cultural. Com uma boa estratégia de marketing, os frutos colhidos serão imprescindíveis no processo de construção da sociedade.

 

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A Lei Federal de Incentivo à Cultura, que se popularizou pelo nome Lei Rouanet, foi sancionada em 1991 e facilitou o patrocínio de iniciativas culturais. No entanto, muitas dúvidas surgem sobre quem se beneficia com a Lei Rouanet.

Seja empresa ou pessoa física, seja espetáculo ou exposição, o fato é que os envolvidos, apoiadores ou patrocinadores do incentivo cultural podem fortalecer suas imagens e serem referência quando o assunto é responsabilidade social.

E, claro, quanto mais projetos culturais são financiados e beneficiados pela Lei Rouanet, mais cultura chega para a sociedade, que pode se aproximar de novas manifestações artísticas.

Siga a leitura para entender quem se beneficia com a Lei Rouanet e com o financiamento cultural que é movimentado a partir dela.

 

As empresas saem ganhando

Ao promover uma manifestação cultural pela Lei Federal de Incentivo à Cultura, a empresa não colabora simplesmente com a difusão da arte no país.

Seja de grande, médio ou pequeno porte, a marca que opta por destinar até 4% do IR devido a essas doações ou patrocínios também contribui diretamente com o fortalecimento de sua imagem institucional.

Hoje, os consumidores estão se tornando mais conscientes quanto ao que consomem, e ganhar visibilidade por sua responsabilidade social é determinante para se manter em destaque diante dos concorrentes.

Com a concorrência no mercado cada dia mais acirrada, apoiar um projeto que dialogue com os valores da sua marca pode fazer a diferença na hora de conquistar as novas gerações que priorizam as questões sociais. 

Além de garantir isenção tributária, a empresa pode estreitar seu relacionamento com o nicho beneficiado e atrair um leque de novos clientes ao vincular sua imagem com o marketing cultural e com projetos de valor.

Com o custo que seria direcionado ao pagamento de impostos, uma marca pode fazer a diferença na vida da comunidade que a cerca e provar-se realmente sustentável. 

Segundo uma pesquisa da Fundação Getúlio Vargas divulgada em 2019, a cada R$ 1 investido e executado via Lei Rouanet, R$ 1,59 é gerado em retorno à economia local – ou seja, o retorno é 59% maior que o valor inicial. E a empresa que opta pelo incentivo é uma das responsáveis diretas por essa devolutiva.

Referência no marketing cultural, o Banco Itaú é um dos grandes exemplos quando o assunto é gerar experiências artísticas transformadoras através da Lei Federal de Incentivo à Cultura. Só em 2020, o banco patrocinou 116 projetos em 25 cidades de 13 estados do país.

As iniciativas são criteriosamente selecionadas por especialistas e lideranças do Itaú Cultural, organização interna que mapeia e incentiva manifestações artísticas, e do próprio Itaú. No site da empresa, é possível conferir todos os projetos já patrocinados ao longo dos anos.

Em outro post, nós apresentamos algumas das empresas que realizam patrocínios através da Lei Rouanet.

 

Os artistas não ficam para trás

Projetos que facilitam e aproximam a relação entre artista e financiador são muito mais do que bem-vindos, como é o caso da Lei Federal de Incentivo à Cultura.

A partir do momento em que o projeto do proponente é avaliado e aprovado pela comissão julgadora, os artistas, eventos e até instituições beneficiadas impulsionam seu trabalho e alcançam públicos cada vez maiores.

Com isso, o trabalho artístico do beneficiado recebe mais visibilidade e, consequentemente, incentiva outros interessados do meio a buscar o patrocínio através da Lei para fomentar suas produções.

Além disso, é importante ressaltar que todo artista pode ser aprovado pela Lei Rouanet, contanto que o projeto se encaixe nos critérios estabelecidos.

Ou seja, não importa o porte do evento ou do proponente – mas, sim, sua proposta!

 

Pessoas físicas também podem entrar na jogada

Nem só das doações e patrocínios de empresas vive a Lei Rouanet – pessoas físicas também são essenciais para o funcionamento da Lei e o financiamento dos projetos culturais.

O investidor se projeta individualmente e contribui de forma direta para a disseminação cultural na sua região, o que aumenta o seu círculo social e empresarial

Além disso, desde que se mantenha no limite de 6% do Imposto de Renda devido, o financiador pode ter 100% do valor da contribuição abatido. 

 

Mas como a sociedade se beneficia?

A cultura é um elemento essencial para a construção de uma comunidade social. Ela permite que a população se expresse sobre seus sentimentos e reflita sobre questões da sociedade.

Por isso, manifestações artísticas como exposições, peças de teatro e apresentações musicais cumprem exatamente esse papel para quem as consome.

Com o financiamento de projetos por pessoas físicas e jurídicas através da Lei Rouanet, cada vez mais experiências chegam a sociedade, que tem a chance de conhecer novas expressões culturais.

Além disso, a propagação da cultura e o investimento em seus projetos não só fortalece socioculturalmente uma comunidade como também movimenta renda e gera empregos para o setor. 

De acordo com a pesquisa realizada pela Associação Brasileira dos Promotores de Eventos (Abrape), a economia também é beneficiada, pois, só em 2021, o setor de cultura e entretenimento gerou 268 mil novas vagas de emprego, além de ser responsável por  4,52% do PIB total do país.

Assim, é possível pluralizar as vertentes artísticas de uma sociedade e potencializar o Patrimônio Cultural Brasileiro sem deixar a economia parar de girar.

 

A cultura transforma vidas

Estar ciente sobre quem se beneficia com a Lei Rouanet pode até parecer complicado, mas, na prática, é mais fácil do que se acredita. 

O enriquecimento cultural atinge todos que participam direta ou indiretamente da sua formação, e seu legado pode ser difundido para as próximas gerações da comunidade beneficiada. No fim das contas, quando uma manifestação cultural ganha vida e pode ser exposta para a sociedade, todos saem ganhando – empresas, artistas, instituições, cidadãos.

Conheça os benefícios de iniciar estratégias de marketing cultural na sua empresa.

 

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Patrocinar eventos e projetos culturais ficou mais fácil depois da criação da Lei Federal de Incentivo à Cultura, popularmente conhecida como Lei Rouanet.

A Lei permite que pessoas físicas e jurídicas direcionem valores referentes ao pagamento do Imposto de Renda, tributo federal, para o financiamento de iniciativas culturais.

Além de benefícios tributários, empresas que apoiam projetos culturais ganham mais destaque, uma vez que são responsáveis por propiciar experiências únicas à sociedade, como shows, eventos, exposições, espetáculos, entre outros.

Essas empresas também fortalecem sua imagem institucional, agregam valor à marca, ganham notoriedade pela responsabilidade social e abrem um leque de oportunidades para o desenvolvimento de novos negócios.

Assim como empresas de grande porte se preocupam em patrocinar iniciativas artísticas, empresas de médio e pequeno porte também já estão seguindo o mesmo caminho. Afinal, responsabilidade social é tendência que veio pra ficar.

Continue a leitura para saber algumas das empresas brasileiras que patrocinam projetos culturais, através da Lei Federal de Incentivo à Cultura.

Empresas que patrocinam projetos culturais

 

1. Banco Itaú

O Itaú Cultural é uma importante organização mantida pelo Banco Itaúl, voltada para a pesquisa e a produção de conteúdo e para o mapeamento, o incentivo e a difusão de manifestações artístico-intelectuais. No entanto, a atuação da empresa vai muito além dessa iniciativa.

Com a missão de gerar experiências transformadoras no mundo da arte e da cultura brasileiras, o Itaú é referência quando o assunto é Marketing Cultural.

Nos últimos anos, o banco patrocinou projetos como o Mostra Internacional de Teatro de São Paulo, Implantação do Museu Judáico, Reconstrução do Teatro Cultura Artística, SP-Arte, Grupo Corpo e diversos Planos Anuais de Atividades de instituições como Museu do Futebol, Orquestra Sinfônica Brasileira, MAM-RJ e Pinacoteca de São Paulo.

3. Cielo

A Cielo vem somando conquistas quando se trata de projetos culturais. É patrocinadora de projetos desde a gastronomia até o teatro. Suas ações movimentam a economia local, além de contribuir para a consolidação de novos negócios. Nos últimos anos, patrocinou projetos como o Plano Anual do Instituto Tomie Ohtake e Oktoberfest

3. BNDES

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) apoia o setor audiovisual, a cadeia produtiva do livro e a preservação e restauração do patrimônio histórico, artístico e arquitetônico do país.

Por meio da forma de atuação Ação Permanente, projetos culturais podem ser apresentados a qualquer tempo, sendo apreciados quanto ao seu mérito e enquadramento regulamentar 3 vezes ao ano pelo Comitê de Patrimônio Cultural e Economia da Cultura.

4. Banco do Brasil

O Centro Cultural Banco do Brasil é uma rede de espaços culturais geridas e mantidas pelo Banco do Brasil, com o objetivo de disseminar a cultura pela população. Atualmente, encontra-se instalado em quatro capitais brasileiras: Rio de Janeiro, São Paulo, Belo Horizonte e Brasília.

No entanto, assim como o Itaú, o BB é patrocinador de inúmeras iniciativas além ddaquelas que acontecem em seu prório espaço cultural. Exposições, circulação de espetáculos, filmes, montagens teatrais e festivais como o Dança em Trânsito, que tem a parceria de produção da Marte Cultural em Santa Catarina.

5. Sul América

Uma das maiores doadoras do país, a companhia de seguros Sul América utiliza diversas leis de incentivo, direcionando sua fortuna em impostos para projetos alinhados aos objetivos socioculturais em que a empresa acredita.

Na LIC Federal, a empresa patrocina projetos como o Plano Anual da Orquestra de Ouro Preto, Gilberto Gil O Musical, Palavra Cantada Sem Pé Nem Cabeça, Dell ‘ Arte Ballet e Orquestra Sinfônica Brasileira.

6. Engie

A Engie Brasil Energia, anteriormente Tractebel Energia é a maior geradora privada de energia do Brasil, que possui participação de cerca de 6,2% no mercado brasileiro. A empresa há anos contribui para o desenvovimento cultural do país, especialmente nas comunidades onde possui usinas de geração de energia.

Através da Lei Rouanet, a Engie já patrocinou projetos como Construção do Centro de Cultura de Trairi/CE, Centro de Cultura de Minaçu, Ensaios das Escolas de Samba da Marquês de Sapucaí, Magia de Natal e diversos Planos Anuais de Atividades.

Não importa o tamanho da sua empresa, ela pode fazer a diferença na vida das pessoas

Ao incentivar projetos voltados para a comunidade, a empresa só tem a ganhar, pois todo custo que seria direcionado ao pagamento de impostos será utilizado para promover o bem-estar da sociedade.

Ao patrocinar um projeto artístico, por exemplo, a empresa não só amplia o alcance da sua marca, mas também contribui para a formação sociocultural da comunidade e proporciona experiências enriquecedoras para as pessoas envolvidas.

Saiba como utilizar as Leis de Incentivo a favor do seu negócio.

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Muito se fala sobre o que são as Leis de Incentivo, mas ainda existem dúvidas sobre como elas realmente funcionam na prática. 

Os incentivos fiscais são benefícios concedidos em formato de leis, decretos ou medidas provisórias que reduzem a carga tributária das empresas, através de descontos, compensação, diminuição e até mesmo isenção do pagamento de impostos.

Assim, as leis de incentivo funcionam como mecanismos de renúncia fiscal. Os recursos que seriam arrecadados pelo Poder Executivo são direcionados para o financiamento de projetos que visam contribuir para o bem-estar da sociedade.

Ou seja, o governo deixa de arrecadar determinados impostos e em contrapartida, as empresas e pessoas utilizam esses valores para apoiar causas sociais e fortalecer as suas estratégias de marketing cultural.

Já falamos sobre como funciona a Lei Rouanet, ou Lei Federal de Incentivo à Cultura para as empresas aqui em nosso blog. Neste post, vamos falar sobre as Leis de Incentivo no geral, que envolvem as Leis nos níveis federal, estadual e municipal.

No nível federal, a dedução é feita através do Imposto de Renda. No nível estadual, é o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). E no nível municipal, são o Imposto Sobre Serviços (ISS) e o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU).

Continue a leitura para entender o que são, quais as características principais das Leis de Incentivo e quais os benefícios delas para as empresas.

 

Leis de Incentivo Federais

Por ser uma lei a nível federal, empresas interessadas em direcionar os valores referentes ao Imposto de Renda podem direcionar esses valores para apoiar projetos realizados em qualquer lugar do país.

Esses projetos podem ser da cultura, esporte, infância e adolescência, assistência a idosos, saúde e pessoas com deficiência.

No caso das empresas, a tributação acontece sobre o Lucro Real e se pode deduzir até 9% do Imposto de Renda devido à União em um determinado período.  

Existem outras Leis de Incentivo, mas vamos destacar duas delas:

  • Lei Federal de Incentivo à Cultura

Esta é a Lei mais famosa, conhecida como a Lei Rouanet. Na lei, projetos de artes cênicas, visuais e de música são financiados por empresas e pessoa física.

  • Lei Federal de Incentivo ao Esporte

Os projetos enquadrados na Lei de Incentivo ao Esporte atendem crianças, jovens, adultos e idosos, estimulando a consolidação do esporte como instrumento de inclusão social no Brasil.

 

Leis de Incentivo Estaduais

Cada Estado tem autonomia para escolher como será a cessão dos benefícios e por isso, existem diferentes tipos de leis em cada unidade federativa. Já falamos sobre as principais Leis Estaduais de Incentivo à Cultura anteriormente.

A empresa que apoia um projeto aprovado nas Leis de Incentivo, consegue abatimento fiscal no ICMS (Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias).

 

Leis de Incentivo Municipais

Assim como as Leis de Incentivo Estaduais, as Leis de Incentivo Municipais também variam, uma vez que cada município pode definir quais são os benefícios e as regras que concedem às empresas.

Saiba mais sobre as Leis de Incentivo da sua cidade no site da Secretaria Municipal da Fazenda. 

 

Benefícios das Leis de Incentivo para as empresas

Ao incentivar projetos voltados para a comunidade, a empresa só tem a ganhar, pois todo custo que seria direcionado ao pagamento de impostos será utilizado para promover o bem-estar da sociedade.

Ao patrocinar um projeto artístico, por exemplo, a empresa não só amplia o alcance da sua marca, mas também contribui para a formação sociocultural da comunidade e proporciona experiências enriquecedoras para as pessoas envolvidas.

Saiba como utilizar as Leis de Incentivo a favor do seu negócio.

 

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Na teoria, ter responsabilidade social é ter a preocupação com questões que envolvem as pessoas da comunidade onde vivem, com os direitos do cidadão e com o meio ambiente como um todo.

A responsabilidade social engloba todas as ações que garantem o bem-estar da sociedade e medidas que contribuem positivamente para as gerações futuras.

Na prática, a responsabilidade social vem sendo cobrada nas empresas. As pessoas estão mais conscientes da necessidade de posicionamento das corporações com relação a sustentabilidade, trabalho responsável e cuidado com as causas sociais.

Para entender a importância da responsabilidade social empresarial, vamos apresentar alguns estudos que comprovam a urgência da preocupação com o social por parte das empresas, o conceito do ESG e os benefícios do marketing cultural. Continue a leitura!

Responsabilidade social é tendência que veio pra ficar

Algumas pesquisas confirmam essa afirmação. Segundo um estudo da Euromonitor International, o consumo consciente vai dominar o comportamento de compra das pessoas em 2022 e que 67% dos consumidores tentaram causar um impacto positivo no meio ambiente por meio de ações cotidianas em 2021.

Um estudo da Mandalah e da Stilingue a partir de monitoramento da Internet mostrou que os brasileiros têm buscado cada vez mais termos ligados ao consumo consciente e presidentes de grandes empresas que buscam priorizar o conceito ESG relatam que, mesmo com o aumento da inflação, o consumo consciente não diminuiu.

ESG e a demanda dos consumidores

Environmental, Social and Governance, traduzido livremente como “Princípios Ambientais, Sociais e de Governança”, o ESG ajuda a diferenciar as empresas que de fato buscam atingir a sustentabilidade das que ignoram o tema ou que mascaram os impactos de suas ações.

Mais que uma tendência, o ESG surgiu para adequar as empresas aos anseios dos consumidores e da população em geral. 

É um conceito que resulta em boa reputação no mercado e na conquista da confiança do consumidor, tornando-se um guia no processo de decisão de compra.

Além dos consumidores, o mercado financeiro também está atento aos pilares do ESG. As empresas que têm responsabilidade social se destacam e passam a ser preferência na hora do investimento.

Marketing cultural

Como mencionamos no post “O que é Marketing Cultural?”, grandes empresas de diferentes segmentos como Coca-Cola, Banco Itaú e Ambev têm conquistado ótimos resultados através da utilização do Marketing Cultural.

Mas qual a relação entre a responsabilidade social empresarial e o marketing cultural? 

O marketing cultural é a estratégia mais recomendada para as empresas que querem se destacar no mercado através de posicionamentos que promovem a responsabilidade social.

Ao patrocinar um projeto artístico, por exemplo, a empresa não só amplia o alcance da sua marca, mas também contribui para a formação sociocultural da comunidade e proporciona experiências enriquecedoras para as pessoas envolvidas.

Se você ainda não começou a priorizar a responsabilidade social na sua empresa, é hora de elaborar a sua estratégia. Além de estreitar o relacionamento com seus clientes, seus negócios podem ter um alcance maior para outros públicos.

A Marte Cultural utiliza as Leis de Incentivo à Cultura para converter tributos (IR, ICMS, IPTU e ISS) da sua empresa em oportunidades para sua marca. 

Conheça os benefícios de iniciar estratégias de marketing cultural na sua empresa.

 

 

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Logo depois da criação da Lei Federal de Incentivo à Cultura, conhecida como Lei Rouanet, surgiram as Leis Estaduais de Incentivo à Cultura.

Seguindo a mesma ideia, as Leis Estaduais permitem que pessoas físicas e jurídicas direcionem valores referentes ao pagamento de impostos estaduais para o financiamento de iniciativas culturais.

Cada Estado tem leis próprias de incentivo fiscal. Em contrapartida, o incentivador ganha abatimento fiscal no ICMS (Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias).

No âmbito municipal fica garantida a isenção de parte do ISS (Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza). As empresas incentivadoras também são dispensadas a seguir o regime tributário em lucro real.

Neste post, separamos algumas informações sobre as principais Leis Estaduais de Incentivo à Cultura: ProAC, Lei Municipal de Incentivo à Cultura do Rio de Janeiro, PIC-SC, LIC-DF , LIC-RS e FazCultura. Continue a leitura!

 

ProAC – SP

ProAC é a abreviação do Programa Ação Cultural e é a principal lei de incentivo fiscal para a cultura de São Paulo. 

Os patrocinadores podem escolher iniciativas culturais do Estado para apoiar e como retorno, recebem abatimento em parte dos valores devidos do ICMS.

Ou seja, esse investimento sai de graça para as empresas e elas ainda conseguem obter contrapartidas. De acordo com o tamanho da empresa, o abatimento é feito de forma distinta. 

No entanto, empresas maiores podem usar 3% do total do ICMS para incentivar projetos culturais.

Como exemplo, podemos imaginar que uma empresa que pagou R$ 10 milhões de ICMS no último ano e direcionou R$ 300 mil para patrocínios aprovados pelo ProAc SP,  no ano seguinte,  ela só precisará pagar R$ 9,7 milhões de imposto.  

 

Lei Municipal de Incentivo à Cultura – RJ

A Lei Municipal de Incentivo à Cultura do Rio de Janeiro traz ótimas vantagens para empresas cariocas. 

Após realizar o credenciamento na Secretaria Municipal de Cultura, o patrocinador pode destinar até 20% do ISS para projetos culturais aprovados, com abatimento de 100% do valor.

Como exemplo, podemos imaginar que uma empresa que paga R$ 2 milhões de ISS, pode direcionar até R$ 400 mil para iniciativas culturais. O desconto é feito no mesmo mês.

 

PIC – SC

O Programa de Incentivo à Cultura foi criado com o mesmo objetivo: incentivar empresas a patrocinar iniciativas culturais, através da renúncia fiscal do imposto de Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS).

Para receber esses investimentos, os empreendedores culturais de Santa Catarina precisam enviar suas propostas para a Fundação Cultural Catarinense (FCC) para serem analisados. Caso atendam aos requisitos estabelecidos na Lei nº 17.762/2019, os proponentes recebem uma Autorização de Captação. 

Segundo o Governo do Estado de Santa Catarina, com o PIC é possível atender o Setor Cultural Catarinense, destinando até 0,5% da arrecadação estadual do ICMS, aproximadamente R$ 75 milhões (em 2021), para a promoção, valorização e preservação da memória e da produção artística no estado.  

O Programa de Incentivo à Cultura de Santa Catarina está temporariamente suspenso.

 

LIC-DF

Entre as Leis Culturais mais importantes do país está a LIC-DF. A Lei de Incentivo à Cultura do Distrito Federal funciona para proponentes com o Cadastro de Entes e Agentes Culturais.

Apoiadores das iniciativas artísticas podem direcionar 3% dos valores referentes ao ICMS ou ISS, e recebem um abatimento de 40 até 99%, dependendo do tamanho do projeto.

 

LIC-RS

Também conhecida como Pró-Cultura, a Lei de Incentivo à Cultura do Rio Grande do Sul garante aos patrocinadores de projetos culturais o abatimento de até 20% do valor do ICMS, dependendo da quantidade a ser recolhida.

Na Lei existem algumas restrições, como por exemplo empresas adotantes do Simples Nacional não podem ser patrocinadoras e uma parcela do investimento deverá ser destinado ao Fundo de Apoio à Cultura (FAC).

 

FazCultura

Criado em 1996, o programa de incentivo fiscal à cultura da Bahia garante o abatimento de 8% a 24% do valor devido ao ICMS.

Além do ProAC, Lei de Incentivo à Cultura do RJ, PIC-SC, LIC-DF, LIC-RS e FazCultura, existem outras Leis Estaduais com propostas semelhantes, como a Lei Estadual de Incentivo à Cultura de Minas Gerais.

Todas essas leis são fundamentais para o fomento da cultura no país, à medida que fortalece os trabalhos artísticos das regiões, promove transformações na sociedade em geral e contribui para a melhoria da imagem das empresas patrocinadoras.

Conheça as soluções da Marte Cultural para marcas que demonstram interesse por arte e cultura.

 

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A Lei Federal de Incentivo à Cultura ou Lei Rouanet, popularmente conhecida, permite que pessoas físicas e jurídicas direcionem valores referentes ao pagamento do Imposto de Renda, tributo federal, para o financiamento de iniciativas culturais.

No entanto, as empresas também podem aderir às leis municipais e estaduais de incentivo à cultura, conseguindo deduções fiscais em tributos como o ICMS e o ISS. 

Falamos sobre a Lei Federal de Incentivo à Cultura em outro blog post, caso você queira saber mais.

Além de benefícios tributários, empresas que apoiam projetos culturais ganham mais destaque, uma vez que são responsáveis por propiciar experiências únicas à sociedade, como shows, eventos, exposições, espetáculos, entre outros.

Essas empresas também fortalecem sua imagem institucional, agregam valor à marca, ganham notoriedade pela responsabilidade social e abrem um leque de oportunidades para o desenvolvimento de novos negócios.

Continue a leitura para entender um pouco mais sobre como funciona a Lei Rouanet para as empresas, quais são as formas de patrocinar projetos culturais, quais as vantagens desse tipo de incentivo e como encontrar o melhor projeto artístico para apoiar.

 

Como patrocinar um projeto cultural?

Empresas ou até mesmo pessoas físicas que precisam estar em dia com o Lucro Real, que é a regra generalizada para a coleta do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), podem incentivar projetos culturais e artísticos através de doações ou patrocínios.

O valor investido nessas atividades é revertido para a dedução do imposto que é normalmente devido e por isso, o melhor dia para repassar os recursos para o projeto cultural é no dia de recolhimento do IR, pois o incentivo pode ser retirado diretamente do valor do imposto a pagar.

Existem duas formas de apoiar projetos culturais:

  • Patrocínio: a marca da empresa deverá estar presente no produto patrocinado, seja ele um espetáculo, exposição ou qualquer evento de natureza cultural.
  • Doação: direcionado a propostas culturais sem fins lucrativos e qualquer tipo de publicidade pelo contribuinte é vetada.

 

Como garantir o abatimento fiscal?

Agora que você já sabe como funciona a Lei Rouanet para as empresas, é necessário atentar para alguns detalhes. 

A dedução é de 4% do IR devido e caso o projeto escolhido seja do segmento de economia criativa, essa dedução pode chegar até 100%.

O abatimento fiscal só será garantido com a comprovação de que o projeto cultural consta no Diário Oficial e está enquadrado em um dos artigos da Lei Rouanet. 

Além disso, é necessário apresentar o recibo e a comprovação de que todos os recursos foram utilizados para a realização do projeto artístico, com o recibo no nome do proponente na declaração do Imposto de Renda.

 

Quais são os benefícios da Lei Rouanet para as empresas?

Ao direcionar os valores que seriam para quitar os impostos federais, estaduais ou municipais, o apoiador fortalece o marketing cultural da sua empresa e ganha mais destaque perante a sociedade.

Com o aumento da concorrência, esse destaque faz toda a diferença na escolha dos consumidores, que cada vez mais se importam mais com responsabilidade social do que com preço baixo.

As novas gerações estão mais atentas às questões sociais e aquelas empresas apoiadoras de projetos que transformam positivamente uma comunidade ou grupos que precisam de apoio são bem vistas pelo público.

Por isso, aliar sua marca a projetos artísticos e culturais com contrapartida social que tenham relação com a missão, visão e valores da empresa, é uma estratégia relevante para alcançar mais públicos e estreitar o relacionamento com clientes.

 

Como encontrar o melhor projeto artístico para apoiar?

Existem milhares de projetos culturais e artísticos prontos para serem executados, precisando apenas de um incentivo que, para muitas empresas, pode ser pouco, mas para os artistas é muito, além de ser fundamental para manter a cadeia produtiva funcionando.

Diante de tantas possibilidades, escolher aquele projeto que encaixa com os propósitos e ideais da sua empresa parece mais difícil, mas a verdade é que só parece mesmo.

Na prática, o apoiador pode conseguir contato direto com artistas, associações, organizações e ainda pode contar com o auxílio de empresas que trabalham especificamente com captação de recursos para projetos culturais e direcionamento de empresas para que possam fazer a sua contribuição. 

É o caso da Marte Cultural. Nós ajudamos a sua empresa na criação de políticas culturais assertivas e encontramos os projetos mais adequados aos seus objetivos de marketing. Conheça nossas soluções para empresas!

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Marketing Cultural é o conjunto de ações culturais praticadas por entidades como instituições, empreendimentos, produtoras, ONGs, fundações e outros.

Nas empresas, o Marketing Cultural é parte do departamento de Marketing Empresarial e é utilizado como estratégia, aliado à ferramenta do patrocínio, para fortalecer a autoridade da marca da empresa patrocinadora.

Mas de que forma o Marketing Cultural contribui para reforçar positivamente a imagem da marca? Despertando o lado emocional do público. 

O patrocínio destinado a uma atividade cultural, como shows, espetáculos, ou exposições, proporciona ao cliente uma experiência memorável e bem diferente se comparada a um comercial televisivo, por exemplo.

Continue a leitura para entender um pouco mais sobre o papel das empresas na produção cultural, a ferramenta do patrocínio, endomarketing cultural, quais empresas usam o Marketing Cultural e os benefícios dessa estratégia.

 

O papel das empresas na produção cultural

No Brasil, o Marketing Cultural começa a ganhar força a partir da aprovação da Lei Federal de Incentivo à Cultura, a Lei do Mecenato ou Lei Rouanet, na década de 90. 

No entanto, a prática de incentivo à cultura por empresários e outras instituições é bem mais antiga. Historicamente, os mecenas apoiaram grandes artistas em busca de prestígio social.

O termo “mecenas” vem de Caius Cilnius Mecenas, ministro de Caio Julio Augusto, Imperador de Roma. Ele difundiu a política que coloca o governo como responsável pela proteção às diversas manifestações artísticas.

 

A ferramenta do patrocínio

Para se adequar ao comportamento do consumidor, cada vez mais exigente quanto às questões sociais e ambientais, grandes empresas passaram a priorizar o Marketing Cultural, através da utilização de patrocínios.

Porém, o investimento feito pelas empresas para a realização de projetos culturais coerentes com o seu público, não se limita aos recursos transferidos ao organizador do projeto. Vai além disso. 

As empresas dispostas a patrocinar um evento ou atividade artística também investem no que se chama de “ativação” da campanha, que consiste em ações adicionais que potencializam os benefícios daquele patrocínio à empresa patrocinadora.

 

Endomarketing cultural

O uso de atividades culturais não alcança apenas os clientes e potenciais clientes de uma empresa. Podem atingir os profissionais da mesma.

Eventos culturais promovidos para os colaboradores de uma corporação tornam o ambiente mais agradável e inspirador para trabalhar.

Essa estratégia é classificada como “endomarketing cultural”, ou seja, um marketing cultural voltado para “dentro”, para seus funcionários.

 

Empresas que usam o Marketing Cultural

Grandes empresas de diferentes segmentos têm conquistado ótimos resultados através da utilização do Marketing Cultural. Entre elas estão:

Coca-Cola

Além de ser uma das empresas mais famosas do mundo, a Coca-Cola é reconhecida também como uma marca que incentiva e promove diversas atividades culturais. Em uma ação recente, a Coca-Cola foi a patrocinadora da primeira edição do Festival Afropunk.

Banco Itaú 

Outra marca referência quando o assunto é Marketing Cultural é o Banco Itaú. Diante do sucesso das estratégias implementadas, a marca abriu um espaço exclusivo para reunir as atividades artísticas: o Itaú Cultural. 

Ambev

Uma das maiores produtoras de cerveja também soma conquistas através de suas campanhas de Marketing Cultural. A marca Skol é patrocinadora de diversos eventos culturais por todo o país.

 

Por que usar o Marketing Cultural na sua empresa?

Incentivar projetos culturais faz com que a marca seja lembrada e reconhecida por sua responsabilidade social.

Além de se diferenciar em meio à concorrência, utilizar o Marketing Digital é o caminho para fortalecer o relacionamento com seu público.

Quer saber mais sobre o tema? Conheça outros benefícios de utilizar o Marketing Cultural na sua empresa.

 

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A Lei Rouanet, hoje designada como Lei de Incentivo à Cultura, foi sancionada em 1991 pelo então presidente Fernando Collor de Mello.

Popularmente conhecida como Lei Rouanet, em razão do secretário de Cultura na época, Sérgio Paulo Rouanet, a Lei de Incentivo à Cultura (nome oficial) permite que pessoas físicas e jurídicas direcionem valores referentes ao pagamento do Imposto de Renda para o financiamento de iniciativas culturais.

Dessa forma, mesmo que a iniciativa cultural precise da aprovação do Ministério da Cidadania (antigo Ministério da Cultura), são as empresas ou cidadãos que podem investir efetivamente no projeto artístico.

A Lei, que movimentou mais de 50 bilhões de reais desde que foi sancionada, gera muitas dúvidas, tanto para os artistas, quanto para os investidores. 

Por isso, separamos algumas dicas para que você saiba como utilizar as vantagens da Lei de Incentivo à Cultura a seu favor. 

 

Quem pode ser proponente?

Se você tem dúvidas se pode ou não submeter seu projeto cultural, saiba que provavelmente pode, uma vez que as restrições são mínimas.

Pessoas físicas que comprovem sua atuação no setor cultural e pessoas jurídicas, com ou sem fins lucrativos, independente do tipo, desde que possam expressar finalidades culturais através dos CNAEs (Classificação Nacional de Atividades Econômicas) da Instituição.

 

Quem pode ser apoiador?

As regras para incentivar também são simples, com poucas restrições. Para apoiar um projeto cultural sendo pessoa física, é necessário optar pela Declaração de Imposto de Renda Completo. A pessoa física pode destinar até 6% do seu IR devido. 

Sendo pessoa jurídica, é preciso que sejam empresas cujo regime de tributação seja sobre o Lucro Real. A pessoa jurídica pode destinar até 4% do IR devido.  

 

Como captar recursos para um projeto cultural?

 

Inscreva-se no Sistema de Apoio às Leis de Incentivo à Cultura (Salic)

Sua proposta pode ser das mais diversas áreas artísticas, contanto que seja clara, objetiva tanto em sua parte conceitual, quanto na parte orçamentária e que apresente uma contrapartida para o público.

 

Aguarde o processo de avaliação

Após o processo de inscrição, o projeto será analisado pela equipe da Secretaria da Cultura com vistas a obter uma aprovação inicial, que permite iniciar a captação de recursos.

 

Foi aprovado? Comece a busca por apoiadores

Os apoiadores podem ser pessoas físicas ou jurídicas que estejam dispostas a redirecionar os valores devidos à Receita Federal para financiar iniciativas artísticas.

Para um primeiro contato, é essencial ter uma apresentação do seu projeto elaborada para atrair essas pessoas, com destaque para a contrapartida social e para as vantagens de apoiar uma iniciativa como a proposta.

Quando o projeto captar 20% do valor aprovado, ele é então avaliado de forma aprofundada por um parecerista, um especialista da área, que irá indicar a aprovação, a correção ou a reprovação do projeto.

Por ser um “parecer”, essa decisão pode ser questionada pela Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (CNIC), composta por representantes de grupos artísticos, empresários e sociedade civil, que podem julgar essa avaliação e decidir pela aprovação ou não do projeto analisado.

 

Seu projeto foi homologado para execução? Então é hora de executar!

Para executar o projeto da forma que foi proposto, além de cuidar para cumprir o orçamento, o proponente precisa estar atento aos objetivos e prazos propostos, bem como para diversos parâmetros obrigatórios do projeto, como as contrapartidas sociais, a ampliação de acesso e as medidas de acessibilidade para pessoas com necessidades especiais.

 

Finalizou o projeto? É preciso realizar a prestação de contas

Após utilizar os recursos, o Governo Federal cobra ao proponente a descrição de como e onde o dinheiro foi utilizado.

Para isso, é necessário apresentar notas fiscais, recibos e outros documentos que comprovem que na realização do projeto foram utilizados os recursos solicitados.

 

Se você chegou até aqui, percebeu que entender sobre a Lei de Incentivo à Cultura não é tão difícil quanto parece. 

Mas se você tem dúvida sobre a elaboração de projetos ou sobre como potencializar a imagem da sua empresa ao promover um evento cultural, nós podemos te ajudar. Estamos envolvidos em uma ampla variedade de projetos culturais, nas mais variadas áreas da arte e da cultura.

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