Como funciona a Lei Rouanet para as empresas?

Como funciona a Lei Rouanet para as empresas?

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A Lei Federal de Incentivo à Cultura ou Lei Rouanet, popularmente conhecida, permite que pessoas físicas e jurídicas direcionem valores referentes ao pagamento do Imposto de Renda, tributo federal, para o financiamento de iniciativas culturais.

No entanto, as empresas também podem aderir às leis municipais e estaduais de incentivo à cultura, conseguindo deduções fiscais em tributos como o ICMS e o ISS. 

Falamos sobre a Lei Federal de Incentivo à Cultura em outro blog post, caso você queira saber mais.

Além de benefícios tributários, empresas que apoiam projetos culturais ganham mais destaque, uma vez que são responsáveis por propiciar experiências únicas à sociedade, como shows, eventos, exposições, espetáculos, entre outros.

Essas empresas também fortalecem sua imagem institucional, agregam valor à marca, ganham notoriedade pela responsabilidade social e abrem um leque de oportunidades para o desenvolvimento de novos negócios.

Continue a leitura para entender um pouco mais sobre como funciona a Lei Rouanet para as empresas, quais são as formas de patrocinar projetos culturais, quais as vantagens desse tipo de incentivo e como encontrar o melhor projeto artístico para apoiar.

 

Como patrocinar um projeto cultural?

Empresas ou até mesmo pessoas físicas que precisam estar em dia com o Lucro Real, que é a regra generalizada para a coleta do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), podem incentivar projetos culturais e artísticos através de doações ou patrocínios.

O valor investido nessas atividades é revertido para a dedução do imposto que é normalmente devido e por isso, o melhor dia para repassar os recursos para o projeto cultural é no dia de recolhimento do IR, pois o incentivo pode ser retirado diretamente do valor do imposto a pagar.

Existem duas formas de apoiar projetos culturais:

  • Patrocínio: a marca da empresa deverá estar presente no produto patrocinado, seja ele um espetáculo, exposição ou qualquer evento de natureza cultural.
  • Doação: direcionado a propostas culturais sem fins lucrativos e qualquer tipo de publicidade pelo contribuinte é vetada.

 

Como garantir o abatimento fiscal?

Agora que você já sabe como funciona a Lei Rouanet para as empresas, é necessário atentar para alguns detalhes. 

A dedução é de 4% do IR devido e caso o projeto escolhido seja do segmento de economia criativa, essa dedução pode chegar até 100%.

O abatimento fiscal só será garantido com a comprovação de que o projeto cultural consta no Diário Oficial e está enquadrado em um dos artigos da Lei Rouanet. 

Além disso, é necessário apresentar o recibo e a comprovação de que todos os recursos foram utilizados para a realização do projeto artístico, com o recibo no nome do proponente na declaração do Imposto de Renda.

 

Quais são os benefícios da Lei Rouanet para as empresas?

Ao direcionar os valores que seriam para quitar os impostos federais, estaduais ou municipais, o apoiador fortalece o marketing cultural da sua empresa e ganha mais destaque perante a sociedade.

Com o aumento da concorrência, esse destaque faz toda a diferença na escolha dos consumidores, que cada vez mais se importam mais com responsabilidade social do que com preço baixo.

As novas gerações estão mais atentas às questões sociais e aquelas empresas apoiadoras de projetos que transformam positivamente uma comunidade ou grupos que precisam de apoio são bem vistas pelo público.

Por isso, aliar sua marca a projetos artísticos e culturais com contrapartida social que tenham relação com a missão, visão e valores da empresa, é uma estratégia relevante para alcançar mais públicos e estreitar o relacionamento com clientes.

 

Como encontrar o melhor projeto artístico para apoiar?

Existem milhares de projetos culturais e artísticos prontos para serem executados, precisando apenas de um incentivo que, para muitas empresas, pode ser pouco, mas para os artistas é muito, além de ser fundamental para manter a cadeia produtiva funcionando.

Diante de tantas possibilidades, escolher aquele projeto que encaixa com os propósitos e ideais da sua empresa parece mais difícil, mas a verdade é que só parece mesmo.

Na prática, o apoiador pode conseguir contato direto com artistas, associações, organizações e ainda pode contar com o auxílio de empresas que trabalham especificamente com captação de recursos para projetos culturais e direcionamento de empresas para que possam fazer a sua contribuição. 

É o caso da Marte Cultural. Nós ajudamos a sua empresa na criação de políticas culturais assertivas e encontramos os projetos mais adequados aos seus objetivos de marketing. Conheça nossas soluções para empresas!