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Patrocinar eventos e projetos culturais ficou mais fácil depois da criação da Lei Federal de Incentivo à Cultura, popularmente conhecida como Lei Rouanet.

A Lei permite que pessoas físicas e jurídicas direcionem valores referentes ao pagamento do Imposto de Renda, tributo federal, para o financiamento de iniciativas culturais.

Além de benefícios tributários, empresas que apoiam projetos culturais ganham mais destaque, uma vez que são responsáveis por propiciar experiências únicas à sociedade, como shows, eventos, exposições, espetáculos, entre outros.

Essas empresas também fortalecem sua imagem institucional, agregam valor à marca, ganham notoriedade pela responsabilidade social e abrem um leque de oportunidades para o desenvolvimento de novos negócios.

Assim como empresas de grande porte se preocupam em patrocinar iniciativas artísticas, empresas de médio e pequeno porte também já estão seguindo o mesmo caminho. Afinal, responsabilidade social é tendência que veio pra ficar.

Continue a leitura para saber algumas das empresas brasileiras que patrocinam projetos culturais, através da Lei Federal de Incentivo à Cultura.

Empresas que patrocinam projetos culturais

 

1. Banco Itaú

O Itaú Cultural é uma importante organização mantida pelo Banco Itaúl, voltada para a pesquisa e a produção de conteúdo e para o mapeamento, o incentivo e a difusão de manifestações artístico-intelectuais. No entanto, a atuação da empresa vai muito além dessa iniciativa.

Com a missão de gerar experiências transformadoras no mundo da arte e da cultura brasileiras, o Itaú é referência quando o assunto é Marketing Cultural.

Nos últimos anos, o banco patrocinou projetos como o Mostra Internacional de Teatro de São Paulo, Implantação do Museu Judáico, Reconstrução do Teatro Cultura Artística, SP-Arte, Grupo Corpo e diversos Planos Anuais de Atividades de instituições como Museu do Futebol, Orquestra Sinfônica Brasileira, MAM-RJ e Pinacoteca de São Paulo.

3. Cielo

A Cielo vem somando conquistas quando se trata de projetos culturais. É patrocinadora de projetos desde a gastronomia até o teatro. Suas ações movimentam a economia local, além de contribuir para a consolidação de novos negócios. Nos últimos anos, patrocinou projetos como o Plano Anual do Instituto Tomie Ohtake e Oktoberfest

3. BNDES

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) apoia o setor audiovisual, a cadeia produtiva do livro e a preservação e restauração do patrimônio histórico, artístico e arquitetônico do país.

Por meio da forma de atuação Ação Permanente, projetos culturais podem ser apresentados a qualquer tempo, sendo apreciados quanto ao seu mérito e enquadramento regulamentar 3 vezes ao ano pelo Comitê de Patrimônio Cultural e Economia da Cultura.

4. Banco do Brasil

O Centro Cultural Banco do Brasil é uma rede de espaços culturais geridas e mantidas pelo Banco do Brasil, com o objetivo de disseminar a cultura pela população. Atualmente, encontra-se instalado em quatro capitais brasileiras: Rio de Janeiro, São Paulo, Belo Horizonte e Brasília.

No entanto, assim como o Itaú, o BB é patrocinador de inúmeras iniciativas além ddaquelas que acontecem em seu prório espaço cultural. Exposições, circulação de espetáculos, filmes, montagens teatrais e festivais como o Dança em Trânsito, que tem a parceria de produção da Marte Cultural em Santa Catarina.

5. Sul América

Uma das maiores doadoras do país, a companhia de seguros Sul América utiliza diversas leis de incentivo, direcionando sua fortuna em impostos para projetos alinhados aos objetivos socioculturais em que a empresa acredita.

Na LIC Federal, a empresa patrocina projetos como o Plano Anual da Orquestra de Ouro Preto, Gilberto Gil O Musical, Palavra Cantada Sem Pé Nem Cabeça, Dell ‘ Arte Ballet e Orquestra Sinfônica Brasileira.

6. Engie

A Engie Brasil Energia, anteriormente Tractebel Energia é a maior geradora privada de energia do Brasil, que possui participação de cerca de 6,2% no mercado brasileiro. A empresa há anos contribui para o desenvovimento cultural do país, especialmente nas comunidades onde possui usinas de geração de energia.

Através da Lei Rouanet, a Engie já patrocinou projetos como Construção do Centro de Cultura de Trairi/CE, Centro de Cultura de Minaçu, Ensaios das Escolas de Samba da Marquês de Sapucaí, Magia de Natal e diversos Planos Anuais de Atividades.

Não importa o tamanho da sua empresa, ela pode fazer a diferença na vida das pessoas

Ao incentivar projetos voltados para a comunidade, a empresa só tem a ganhar, pois todo custo que seria direcionado ao pagamento de impostos será utilizado para promover o bem-estar da sociedade.

Ao patrocinar um projeto artístico, por exemplo, a empresa não só amplia o alcance da sua marca, mas também contribui para a formação sociocultural da comunidade e proporciona experiências enriquecedoras para as pessoas envolvidas.

Saiba como utilizar as Leis de Incentivo a favor do seu negócio.

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A Lei Federal de Incentivo à Cultura ou Lei Rouanet, popularmente conhecida, permite que pessoas físicas e jurídicas direcionem valores referentes ao pagamento do Imposto de Renda, tributo federal, para o financiamento de iniciativas culturais.

No entanto, as empresas também podem aderir às leis municipais e estaduais de incentivo à cultura, conseguindo deduções fiscais em tributos como o ICMS e o ISS. 

Falamos sobre a Lei Federal de Incentivo à Cultura em outro blog post, caso você queira saber mais.

Além de benefícios tributários, empresas que apoiam projetos culturais ganham mais destaque, uma vez que são responsáveis por propiciar experiências únicas à sociedade, como shows, eventos, exposições, espetáculos, entre outros.

Essas empresas também fortalecem sua imagem institucional, agregam valor à marca, ganham notoriedade pela responsabilidade social e abrem um leque de oportunidades para o desenvolvimento de novos negócios.

Continue a leitura para entender um pouco mais sobre como funciona a Lei Rouanet para as empresas, quais são as formas de patrocinar projetos culturais, quais as vantagens desse tipo de incentivo e como encontrar o melhor projeto artístico para apoiar.

 

Como patrocinar um projeto cultural?

Empresas ou até mesmo pessoas físicas que precisam estar em dia com o Lucro Real, que é a regra generalizada para a coleta do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), podem incentivar projetos culturais e artísticos através de doações ou patrocínios.

O valor investido nessas atividades é revertido para a dedução do imposto que é normalmente devido e por isso, o melhor dia para repassar os recursos para o projeto cultural é no dia de recolhimento do IR, pois o incentivo pode ser retirado diretamente do valor do imposto a pagar.

Existem duas formas de apoiar projetos culturais:

  • Patrocínio: a marca da empresa deverá estar presente no produto patrocinado, seja ele um espetáculo, exposição ou qualquer evento de natureza cultural.
  • Doação: direcionado a propostas culturais sem fins lucrativos e qualquer tipo de publicidade pelo contribuinte é vetada.

 

Como garantir o abatimento fiscal?

Agora que você já sabe como funciona a Lei Rouanet para as empresas, é necessário atentar para alguns detalhes. 

A dedução é de 4% do IR devido e caso o projeto escolhido seja do segmento de economia criativa, essa dedução pode chegar até 100%.

O abatimento fiscal só será garantido com a comprovação de que o projeto cultural consta no Diário Oficial e está enquadrado em um dos artigos da Lei Rouanet. 

Além disso, é necessário apresentar o recibo e a comprovação de que todos os recursos foram utilizados para a realização do projeto artístico, com o recibo no nome do proponente na declaração do Imposto de Renda.

 

Quais são os benefícios da Lei Rouanet para as empresas?

Ao direcionar os valores que seriam para quitar os impostos federais, estaduais ou municipais, o apoiador fortalece o marketing cultural da sua empresa e ganha mais destaque perante a sociedade.

Com o aumento da concorrência, esse destaque faz toda a diferença na escolha dos consumidores, que cada vez mais se importam mais com responsabilidade social do que com preço baixo.

As novas gerações estão mais atentas às questões sociais e aquelas empresas apoiadoras de projetos que transformam positivamente uma comunidade ou grupos que precisam de apoio são bem vistas pelo público.

Por isso, aliar sua marca a projetos artísticos e culturais com contrapartida social que tenham relação com a missão, visão e valores da empresa, é uma estratégia relevante para alcançar mais públicos e estreitar o relacionamento com clientes.

 

Como encontrar o melhor projeto artístico para apoiar?

Existem milhares de projetos culturais e artísticos prontos para serem executados, precisando apenas de um incentivo que, para muitas empresas, pode ser pouco, mas para os artistas é muito, além de ser fundamental para manter a cadeia produtiva funcionando.

Diante de tantas possibilidades, escolher aquele projeto que encaixa com os propósitos e ideais da sua empresa parece mais difícil, mas a verdade é que só parece mesmo.

Na prática, o apoiador pode conseguir contato direto com artistas, associações, organizações e ainda pode contar com o auxílio de empresas que trabalham especificamente com captação de recursos para projetos culturais e direcionamento de empresas para que possam fazer a sua contribuição. 

É o caso da Marte Cultural. Nós ajudamos a sua empresa na criação de políticas culturais assertivas e encontramos os projetos mais adequados aos seus objetivos de marketing. Conheça nossas soluções para empresas!

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A Lei Rouanet, hoje designada como Lei de Incentivo à Cultura, foi sancionada em 1991 pelo então presidente Fernando Collor de Mello.

Popularmente conhecida como Lei Rouanet, em razão do secretário de Cultura na época, Sérgio Paulo Rouanet, a Lei de Incentivo à Cultura (nome oficial) permite que pessoas físicas e jurídicas direcionem valores referentes ao pagamento do Imposto de Renda para o financiamento de iniciativas culturais.

Dessa forma, mesmo que a iniciativa cultural precise da aprovação do Ministério da Cidadania (antigo Ministério da Cultura), são as empresas ou cidadãos que podem investir efetivamente no projeto artístico.

A Lei, que movimentou mais de 50 bilhões de reais desde que foi sancionada, gera muitas dúvidas, tanto para os artistas, quanto para os investidores. 

Por isso, separamos algumas dicas para que você saiba como utilizar as vantagens da Lei de Incentivo à Cultura a seu favor. 

 

Quem pode ser proponente?

Se você tem dúvidas se pode ou não submeter seu projeto cultural, saiba que provavelmente pode, uma vez que as restrições são mínimas.

Pessoas físicas que comprovem sua atuação no setor cultural e pessoas jurídicas, com ou sem fins lucrativos, independente do tipo, desde que possam expressar finalidades culturais através dos CNAEs (Classificação Nacional de Atividades Econômicas) da Instituição.

 

Quem pode ser apoiador?

As regras para incentivar também são simples, com poucas restrições. Para apoiar um projeto cultural sendo pessoa física, é necessário optar pela Declaração de Imposto de Renda Completo. A pessoa física pode destinar até 6% do seu IR devido. 

Sendo pessoa jurídica, é preciso que sejam empresas cujo regime de tributação seja sobre o Lucro Real. A pessoa jurídica pode destinar até 4% do IR devido.  

 

Como captar recursos para um projeto cultural?

 

Inscreva-se no Sistema de Apoio às Leis de Incentivo à Cultura (Salic)

Sua proposta pode ser das mais diversas áreas artísticas, contanto que seja clara, objetiva tanto em sua parte conceitual, quanto na parte orçamentária e que apresente uma contrapartida para o público.

 

Aguarde o processo de avaliação

Após o processo de inscrição, o projeto será analisado pela equipe da Secretaria da Cultura com vistas a obter uma aprovação inicial, que permite iniciar a captação de recursos.

 

Foi aprovado? Comece a busca por apoiadores

Os apoiadores podem ser pessoas físicas ou jurídicas que estejam dispostas a redirecionar os valores devidos à Receita Federal para financiar iniciativas artísticas.

Para um primeiro contato, é essencial ter uma apresentação do seu projeto elaborada para atrair essas pessoas, com destaque para a contrapartida social e para as vantagens de apoiar uma iniciativa como a proposta.

Quando o projeto captar 20% do valor aprovado, ele é então avaliado de forma aprofundada por um parecerista, um especialista da área, que irá indicar a aprovação, a correção ou a reprovação do projeto.

Por ser um “parecer”, essa decisão pode ser questionada pela Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (CNIC), composta por representantes de grupos artísticos, empresários e sociedade civil, que podem julgar essa avaliação e decidir pela aprovação ou não do projeto analisado.

 

Seu projeto foi homologado para execução? Então é hora de executar!

Para executar o projeto da forma que foi proposto, além de cuidar para cumprir o orçamento, o proponente precisa estar atento aos objetivos e prazos propostos, bem como para diversos parâmetros obrigatórios do projeto, como as contrapartidas sociais, a ampliação de acesso e as medidas de acessibilidade para pessoas com necessidades especiais.

 

Finalizou o projeto? É preciso realizar a prestação de contas

Após utilizar os recursos, o Governo Federal cobra ao proponente a descrição de como e onde o dinheiro foi utilizado.

Para isso, é necessário apresentar notas fiscais, recibos e outros documentos que comprovem que na realização do projeto foram utilizados os recursos solicitados.

 

Se você chegou até aqui, percebeu que entender sobre a Lei de Incentivo à Cultura não é tão difícil quanto parece. 

Mas se você tem dúvida sobre a elaboração de projetos ou sobre como potencializar a imagem da sua empresa ao promover um evento cultural, nós podemos te ajudar. Estamos envolvidos em uma ampla variedade de projetos culturais, nas mais variadas áreas da arte e da cultura.

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